INTRODUÇÃO

O Centro Médico Sorocaba, está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

OBJETIVO

Tem por objetivo possibilitar o gerenciamento da segurança de dados, estabelecendo regras e padrões para proteção da informação. A política possibilita manter a confidencialidade, integridade, disponibilidade, respeitar e proteger os dados pessoais de seus clientes, colaboradores e terceiros.

APLICAÇÃO

A Política de Privacidade e Proteção de dados se aplica a todos os usuários (associados, prestadores de serviços, funcionários e pacientes) que utilizam o ambiente de tecnologia da instituição.

DIRETRIZES

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com o Centro Médico Sorocaba em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados PJ, entre outros).

DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais é necessária para que o Centro Médico Sorocaba ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Centro Médico Sorocaba poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pelo Centro Médico Sorocaba, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar o Centro Médico Sorocaba para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados.

Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Centro Médico Sorocaba é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.

Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades do Centro Médico Sorocaba que possuam o mesmo objetivo.

O Centro Médico Sorocaba poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Só haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do Centro Médico Sorocaba, com acesso de colaboradores designados, somente para o necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

O Centro Médico Sorocaba poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições médicas, laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigirem aderência às regulamentações aplicáveis.

Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, o Centro Médico Sorocaba afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail [email protected]

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar o Centro Médico Sorocaba através do e-mail: [email protected].

ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Centro Médico Sorocaba manterá contato conforme dados disponibilizados.